APROVADO POR UNANIMIDADE! VEREADOR CESINHA APRESENTA PROJETO INOVADOR PARA OS MASSAPEENSES

Ontem em sessão da Câmara Municipal de Massapê o Vereador Mário César Olimpio Vasconcelos apresentou um projeto que será de grande valia aos massapeenses, o "PROJETO ADVOGADO EM MINHA COMUNIDADE" atenderá e facilitará o acesso das pessoas de baixa renda a um advogado, um grande projeto, já que apenas os ricos tem acesso rápido a esse profissional porque pode pagar. Agora os massapeenses que tenham essas demandas de cunho jurídico poderão ser atendidos por esse projeto do Nobre Edil. Ainda falaremos mais sobre o projeto.

LICITAÇÃO SUSPENSA EM MASSAPÊ POR POR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.

"O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou, na sessão desta terça-feira (19/6), medida cautelar em razão de possíveis irregularidades no processo de inexigibilidade de licitação voltado à contratação de serviços jurídicos para a recuperação de valores do Fundef que deixaram de ser repassados pela União ao município de Massapê.  

O colegiado decidiu pela suspensão do procedimento solicitando à Administração Municipal que não faça qualquer pagamento referente à contratação. Foi concedido o prazo de 30 dias à atual secretária e a ex-secretária de educação, ao prefeito de Massapê e aos representantes do escritório de advocacia para prestarem esclarecimentos.
 
O relator do processo nº 05506/2018-9, conselheiro substituto Manassés Pedrosa, considerou que existem indícios de irregularidades na contratação direta (sem a realização de processo licitatório, baseando-se, para isso, no artigo 25 da Lei 8666/93), dentre eles, a inexistência da complexidade no objeto a ser realizado; o fato deste serviço poder ser executado pela Procuradoria Jurídica Municipal; e a forma de pagamento à empresa contratada – 20% dos recursos a serem recebidos, o que não poderia ocorrer em virtude da natureza vinculatória dos valores, conforme art. 21, caput, da Lei nº 11.494/2007 e art. 60 do ADCT.

"Existem indícios que apontam para a impropriedade da via eleita para a contratação (inexigibilidade de licitação), porque inexistente a complexidade da causa, que trata de matéria exclusivamente de direito, que à época já era pacificada no âmbito dos Tribunais superiores; ademais, eventual contrato celebrado que permita o pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundef é, além de ilegal e inconstitucional, lesivo ao patrimônio público e ao patrimônio educacional dos estudantes", explicou Manassés.

[...]O Tribunal solicitou à  secretária de Educação e ao prefeito de Massapê que enviem ao Tribunal cópia integral do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 8011202/2016 e do contrato de prestação de serviço advocatício dele decorrente; cópia integral do procedimento administrativo, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a respeito da contratação direta do serviço jurídico ultimado no Processo nº 002156-13.2006.4.05.8103, autuado em 13/06/2006; e informações se o Município já recebeu precatório referente a diferenças da complementação do Fundef e/ou Fundeb, e, em caso afirmativo, comprovação da destinação dada aos recursos e demonstração de que os recursos foram depositados em conta específica a fim de garantir o controle do uso destes.

Medidas liminares em casos semelhantes, envolvendo inexigibilidades de licitações para contratação de escritórios de advocacia com o objetivo de buscar repasses do Fundef, vem sendo expedidas pelo TCE Ceará, como as ocorridas nos municípios de Cariús, Crateús, Pacoti, Antonina do Norte, Jijoca de Jericoacoara e Frecheirinha".

Matéria retirada do site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: Site da Matéria

DENÚNCIA DE PESSOA INDO APANHAR LAVAGEM DE PORCO NO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES AQUI DE MASSAPÊ.

Muitos absurdos acontecem na atual gestão, irregularidades e descasos que ninguém mais ousa duvidar, mas, felizmente algumas situações ainda espantam e causa indignação nos massapeenses, o Hospital Senador Ozires Pontes aqui de Massapê recebe muitas reclamações, desde a falta de médicos até a falta de atendimento, como mostramos uma Mãe que chegou à noite no hospital com o filho e não foi atendida. O hospital mais uma vez vem pra "pauta", agora com uma história no mínimo curiosa, informações que nos passaram, relatos de funcionários do hospital e também pacientes, que todas as tardes, antes da cinco horas, um cidadão vai apanhar “lavagem” no hospital, quem viu disse que ele passa com o balde de lavagem para os porcos no meio dos pacientes, quem relatou nos disse: "Só vendo a carniça". Meu Deus, o que mais falta ver? Parece algo banal, mas se trata de um hospital, que já é infestado de bactérias, e ainda permitem que fiquem transitando com restos de comida (lavagem pra porco) nas dependências da unidade hospitalar.  Que a secretaria de saúde municipal juntamente com a direção do HSOP verifique isso e proíba este tipo de coisa, não adicione mais este descaso ao currículo. 

FOTO DO SOBRAL PORTAL DE NOTÍCIAS.

18 DE JUNHO- DIA DO ORGULHO AUTISTA. ESCOLHA AMAR!

"O Dia do Orgulho Autista comemora-se a 18 de junho.

Este dia celebra a neurodiversidade e as características únicas que as pessoas autistas apresentam. O objetivo do Dia do Orgulho Autista é mudar a visão negativa dos meios de comunicação quanto ao autismo, e também da sociedade em geral, passando o autismo de "doença" para "diferença". Assegurar que as pessoas com autismo não são doentes, mas sim que elas possuem algumas características próprias que lhes trazem desafios e recompensas únicas, é a essência da comemoração.

O orgulho é de não esconder o filho(a), de não negar sua condição. O orgulho é de aceitá-lo(a) e de batalhar para melhorar sua qualidade de vida. O orgulho é pra falar do assunto, é pra conscientizar a sociedade, o governo, a família, os amigos, a escola. É orgulho do esforço que ela faz para falar uma frase. Orgulho de contabilizar quantas dificuldades ela já superou. Orgulho para juntar-se aos que estão no mesmo barco. Orgulho para afastar a negação.

Qual é o seu orgulho? Qual é o seu "tom de azul"? Na verdade, não importa!

 O primeiro Dia do Orgulho Autista celebrou-se em 2005, por iniciativa da Aspies for Freedom".

VIVA SÃO JOSÉ! VIVA ZEZINHO ALBUQUERQUE. PARABÉNS DEPUTADO!

DIA DE FESTEJAR! Pela religiosidade que o 19 de Março traz para todos os cearenses, Dia de São José (Padroeiro do Ceará) e também porque é o aniversário deste GRANDE HOMEM, político sério, ético e competente, nasceu no dia do Padroeiro dos Trabalhadores e das Famílias não foi por acaso, pois sabemos e conhecemos seu trabalho e dedicação por este povo, uma vida de luta por nossa Terra, por nosso Estado, José Jácome Carneiro Albuquerque, nosso querido Deputado e Presidente da Assembleia Legislativa ZEZINHO ALBUQUERQUE. Parabéns Querido Deputado, Pai, filho, irmão, amigo, e Político exemplares, como poucos, deixo registrados e reafirmados hoje toda minha admiração, carinho e gratidão, com votos de saúde, Paz e Luz em seu caminho, hoje e sempre. Que Jesus continue abençoado sua vida com mais sabedoria e Fé, para que possas seguir ajudando e trabalhando pelos cearenses, assim como por seus conterrâneos massapeenses. Conte sempre conosco, com o nosso apoio incondicional. Estamos juntos. Prosperidade e Luz a Você e a Sua Família.

SEM MERENDA ESCOLAR! ASSIM TÊM SIDO A ROTINA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ. TRISTE SITUAÇÃO.

Quantos dias ou semanas já se passaram em que as nossas crianças estão sem merenda? E quantos mais ficarão sem alimentação dentro das escolas municipais aqui de Massapê? Porque não há nenhuma informação por parte da prefeitura do município de quando a situação será resolvida, tranquilizando especialmente aos pais. As notícias que chegam ao nosso conhecimento, são denúncias sérias que precisam ser apuradas, que há Diretores "pedindo" que funcionários deem merenda para a escola, e que isso estaria acontecendo nas escolas municipais, em outras situações é possível também sabermos que a alimentação das crianças que estudam nas escolas municipais está vindo de "DOAÇÕES", como assim? E os recursos da merenda escolar? Os repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que são feitos diretamente aos Estados e municípios para subsidiar a alimentação dos alunos da educação básica? (Feito pelo INEP com base no censo escolar que é realizado no ano anterior), sabendo que o município está recebendo os recursos da merenda escolar, como podemos conceber que a alimentação dos alunos das escolas públicas venha de doações, não foi instituído um conselho de alimentação escolar pra fiscalizar, e não há nutricionista para acompanhar o cardápio das crianças, que dizem estão comendo "nissin com salsinha" (de doações). Está complicada a situação das crianças. Informem a população quando a merenda escolar irá chegar.

DENÚNCIA! A PREFEITURA COBRARÁ TAXAS, MAS NÃO OFERECE NENHUMA ASSISTÊNCIA AOS COMERCIANTES QUE POSSUEM BOXES NO GALPÃO

Depois da nossa matéria sobre a cobrança de taxas por parte da prefeitura de Massapê, os amigos nos procuraram e pediram ajuda, as taxas serão cobradas, mas, os comerciantes afirmam que não recebem nenhuma assistência por parte do poder público, no que se refere a manutenção do banheiro e estrutura do local, já procuraram e nada fizeram por eles, que sofrem e lutam para conseguir manter seus comércios e garantir o alimento da família em um período terrível de crise e recessão que atravessa o país, se refletindo duramente para estes trabalhadores, eles reclamam de muitas coisas, e alegam que a limpeza do único banheiro, que serve para os 100 boxes, 50 deles no galpão da frente e 50 novos que ficam ao lado da avenida é feita de qualquer forma, muitas vezes eles mesmos fazem, porque o mau cheiro é insuportável, outras vezes já compraram o desinfetante, porque a prefeitura parece que fornece um desinfetante, uma "Qboa" e sabão POR MÊS a quem faz a limpeza, um caos, absurdos que causam aborrecimentos e indignação, ainda mais sabendo agora que terão que pagar mais taxas. O que reivindicam é tão simples, apenas que cuidem desse patrimônio, zelem, são trabalhadores e trabalhadoras tentando sobreviver, sobretudo, porque é evidente nas fotos o abandono, a negligência e a falta de respeito com estes massapeenses.